Políticas públicas em educação: a escola de educação infantil da UFRJ frente à resolução nº 1 do CNE/MEC

Autores

  • José Jairo Vieira
  • Isabela Pereira Lopes
  • Andréa Lopes da Costa Vieira

DOI:

https://doi.org/10.22633/rpge.v20.n2.9477

Palavras-chave:

Politica Públicas. Universidade. Creche universitária.

Resumo

Este artigo procurou compreender os impactos das atuais políticas públicas direcionadas às unidades de educação infantil federais, principalmente no momento atual, quando legislações e políticas públicas estão inquietando esses espaços e atribuindo-lhes novos significados e demandas. Neste estudo, foi utilizada a Escola de Educação Infantil da UFRJ diante de Resolução do Conselho Nacional de Educação, que entre outros pontos democratiza o acesso às unidades de educação infantil universitárias, espaços que em sua maioria, durante décadas, foram entendidos como benefício de alguns poucos servidores e estudantes. Os desafios que a Escola de Educação Infantil da UFRJ tem enfrentando para constituir sua nova identidade, no início da implantação de uma política pública, são problematizados. Dialogo com alguns autores que procurar explicar o histórico da educação infantil tão relacionado ao assistencialismo (Costa, Nunes, Ghon) e que pensa especificamente isso aplicado às creches universitárias (Raupp). Observando o histórico de cada creche universitária, é possível perceber que cada uma buscou estratégias para a sua legitimação e para se destacar no campo acadêmico. Se ainda hoje é possível notar que muitas dessas creches ainda mantêm vínculos iniciais, firmados há décadas, fica fácil entender o desconforto gerado pela Resolução e os desafios que serão enfrentados por esses espaços.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

BRASIL, Constituição da República federativa do Brasil. Brasília: Senado, 1988.

______. Consolidação das Leis do Trabalho. Rio de Janeiro, 1943.

______. Decreto Nº 93.408, de 10 de Outubro de 1986.

______. Decreto Nº 977, de 10 de Setembro de 1993.

______. LDB. Lei 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF.

______. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução Nº 1, de 10 de Março de 2011. Brasília, DF.

COSTA, Jurandir Freire. Ordem médica e norma familiar. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1989.

EDITAL DE ADMISSÃO 2012 – ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL (EEI-UFRJ). Edital de 07 de Novembro de 2011. Rio de Janeiro. Disponível em: . Acesso em: 27 mai 2012

GOHN, M. G. Educação Infantil: aspectos da legislação. Campinas: Departamento de Criança ao Projeto Jorge Haje, 1990 (mimeo).

KISHIMOTO, T. M. A pré-escola em São Paulo (1877-1940). São mPaulo: Loyola, 1988.

NUNES, D. G. Da roda à creche – proteção e reconhecimento social da infância de 0 a 6 anos. UFRJ, Tese de Doutorado em Educação, Rio de Janeiro, 2000.

RAUPP, M. D. Creches nas universidades federais: questões, dilemas e perspectivas. In: Educação & Sociedade, Campinas, vol. 25, n. 86, p. 197-217, abril, 2004.

RAUPP, M. D. A educação infantil nas universidades federais: questões, dilemas e perspectivas. 2001. Dissertação (Mestrado em Educação) – UFSC, Santa Catarina.

VIEIRA, Lívia M. F. Creches no Brasil: do mal necessário a lugar de compensar carências: rumo à construção de um projeto educacional. Belo Horizonte: Faculdade de Educação da UFMG, 1986. Dissertação (mestrado).

Downloads

Publicado

01/12/2016

Como Citar

VIEIRA, J. J.; LOPES, I. P.; VIEIRA, A. L. da C. Políticas públicas em educação: a escola de educação infantil da UFRJ frente à resolução nº 1 do CNE/MEC. Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, p. 223–236, 2016. DOI: 10.22633/rpge.v20.n2.9477. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/9477. Acesso em: 28 mar. 2024.

Edição

Seção

Artigos