Formação de professores: uma análise das concepções e da execução do Plano Estadual de Educação de Santa Catarina, Brasil
Palavras-chave:
Formação de professores, Educação, Política PúblicaResumo
O objetivo geral da pesquisa foi compreender as concepções de formação de professores expressas no Plano Estadual de Educação de Santa Catarina (PEE/SC) e refletir sobre as respectivas metas e estratégias no contexto de sua execução. Foram delineados dois objetivos específicos: identificar as concepções epistemológicas de formação de professores adotadas no PEE/SC a partir das metas 15 e 16 e respectivas estratégias; e analisar os dados do Painel de Monitoramento do PEE/SC, considerando o contexto regional e nacional. De abordagem qualitativa, a pesquisa utilizou a técnica da análise de conteúdo e adotou o PEE/SC e o Painel de Monitoramento do PEE/SC como fonte de dados. Concluiu-se, que: o PEE/SC adota a epistemologia da prática como concepção teórica que fundamenta a formação de professores; não existem estratégias claras para o financiamento da formação docente; e a efetivação das metas 15 e 16 mostra-se distante dos objetivos inicialmente delineados para sua vigência.
https://doi.org/10.21723/riaee.v21i00.2012701
Downloads
Referências
BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2016.
BAZZO, V. L. Os institutos superiores de educação ontem e hoje. Educar em Revista, Curitiba, v. 23, n. 23, p. 267-283, 2004. DOI: http://doi.org/10.1590/0104-4060.342.
BORGES, M. C.; AQUINO, O. F.; PUENTES, R. V. Formação de professores no Brasil: história, políticas e perspectivas. Revista Histedbr On-Line, Campinas, v. 11, n. 42, p. 94-112, 2011. DOI: http://doi.org/10.20396/rho.v11i42.8639868.
BRASIL. Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 20 jan. 1961. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-4024-20-dezembro-1961-353722-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 25 jan. 2026.
BRASIL. Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968. Fixa normas de organização e funcionamento do Ensino Superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 28 nov. 1968. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-5540-28-novembro-1968-359201-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 25 jan. 2026.
BRASIL. Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 11 ago. 1971. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5692.htm. Acesso em: 25 jan. 2026.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 20 dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 25 jan. 2026.
BRASIL. Resolução CP nº 1, de 30 de setembro de 1999. Dispõe sobre os Institutos Superiores de Educação, considerados os Art. 62 e 63 da Lei 9.394/96 e o Art. 9º, § 2º, alíneas “c” e “h” da Lei 4.024/61, com a redação dada pela Lei 9.131/95. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 50, 7 out. 1999. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rcp001_99.pdf. Acesso em: 25 jan. 2026.
BRASIL. Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 9 jan. 2001. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm. Acesso em: 25 jan. 2026.
BRASIL. Resolução CNE/CP nº 1, de 18 de fevereiro de 2002. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 31, 18 fev. 2002. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rcp01_02.pdf. Acesso em: 25 jan. 2026.
BRASIL. Lei nº 11.502, de 11 de julho de 2007. Modifica as competências e a estrutura organizacional da fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, de que trata a Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992; e altera as Leis nos 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, que autoriza a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 jul. 2007. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11502.htm. Acesso em: 25 jan. 2026.
BRASIL. Decreto nº 6.755, de 29 de janeiro de 2009. Institui a Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica, disciplina a atuação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES no fomento a programas de formação inicial e continuada, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 29 jan. 2009. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6755.htm#:~:text=DECRETO%20N%C2%BA%206.755%2C%20DE%2029%20DE%20JANEIRO%20DE%202009.&text=Institui%20a%20Pol%C3%ADtica%20Nacional%20de,continuada%2C%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias. Acesso em: 25 jan. 2026.
BRASIL. Decreto nº 7.219, de 24 de junho de 2010. Dispõe sobre o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência – PIBID e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 24 jun. 2010. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7219.htm. Acesso em: 25 jan. 2026.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 25 jun. 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 25 jan. 2026.
BRASIL. Decreto nº 8.752, de 9 de maio de 2016. Dispõe sobre a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 9 mai. 2016. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/decreto/d8752.htm. Acesso em: 25 jan. 2026.
BRASIL. Portaria GAB nº 38, de 28 de fevereiro de 2018. Institui o Programa de Residência Pedagógica. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 fev. 2018. Disponível em: https://cad.capes.gov.br/ato-administrativo-detalhar?idAtoAdmElastic=130. Acesso em: 25 jan. 2026.
BRASIL. Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 20 dez. 2019. Disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-2-de-20-de-dezembro-de-2019-*-242332819. Acesso em: 25 jan. 2026.
BRASIL. Resolução CNE/CP nº 1, de 2 de janeiro de 2024. Altera o Art. 27 da Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNCFormação). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2 jan. 2024a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=254451-rcp001-24&category_slug=janeiro-2024&Itemid=30192. Acesso em: 25 jan. 2026.
BRASIL. Parecer CNE/CP nº 4, de 2024, aprovado em 12 de março de 2024. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 12 mar. 2024b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=256291-pcp004-24&category_slug=marco-2024&Itemid=30192. Acesso em: 25 jan. 2026.
BRASIL. Resolução CNE/CP nº 4, de 29 de maio de 2024. Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados não licenciados e cursos de segunda licenciatura). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 29 mai. 2024c. Disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-cne/cp-n-4-de-29-de-maio-de-2024-563084558. Acesso em: 25 jan. 2026.
BRASIL. Lei nº 14.934, de 25 de julho de 2024. Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Nacional de Educação, aprovado por meio da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 25 jul. 2024d. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/lei/L14934.htm. Acesso em: 25 jan. 2026.
CHAUÍ, M. A universidade pública sob nova perspectiva. Revista Brasileira de Educação, n. 24, p. 5-15, 2003. DOI: http://doi.org/10.1590/S1413-24782003000300002.
DIAS, R. E. BNCC no contexto de disputas: implicações para a docência. Revista Espaço do Currículo, v. 14, n. 1, p. 1-13, 2021. DOI: http://doi.org/10.22478/ufpb.1983-1579.2021v14n1.57075.
DIAS, R. E.; LOPES, A. C. Competências na formação de professores no Brasil: o que (não) há de novo. Educação & Sociedade, v. 24, n. 85, p. 1155-1177, 2003. DOI: http://doi.org/10.1590/S0101-73302003000400004.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Brasil/Santa Catarina. Rio de Janeiro: IBGE, 2024. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sc/panorama. Acesso em: 25 jan. 2026.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Básica. Brasília: INEP. 2023. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-basica. Acesso em: 25 jan. 2026.
JUNG, H. S.; FOSSATTI, P. Duas décadas de LDB 9394/96: gênese, (des)caminhos, influência internacional e legado. Teoria e Prática da Educação, Maringá, v. 21, n. 3, p. 53-65, 2018. DOI: http://doi.org/10.4025/tpe.v21i3.45213.
MAGALHÃES, S. M. Formação continuada de professores: uma análise epistemológica das concepções postas no Plano Nacional da Educação (PNE 2014-2024) e na Base Nacional Comum Curricular (BNCC 2015). Revista Linhas, Florianópolis, v. 20, n. 43, p. 184-204, 2019. DOI: http://doi.org/10.5965/1984723820432019184.
MAGALHÃES, S. M. O.; SOUZA, R. C. C. R. Epistemologia da práxis e a produção do conhecimento. Revista de Educação Pública, Cuiabá, v. 27, n. 64, p. 17-40, 2018. Disponível em: https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/educacaopublica/article/view/1702/pdf. Acesso em: 25 jan. 2026.
NÓVOA, A. Firmar a posição como professor, afirmar a profissão docente. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 47, n. 166, p. 1106-1133, 2017. DOI: http://doi.org/10.1590/198053144843.
SANTA CATARINA (Estado). Lei nº 16.794, de 14 de dezembro de 2015. Aprova o Plano Estadual de Educação de Santa Catarina (PEE) para o decênio 2015-2024 e estabelece outras providências. Florianópolis, SC: Secretaria de Estado da Educação, 2015. Disponível em: https://www.sed.sc.gov.br/consultas/plano-estadual-de-educacao-sc/. Acesso em: 25 jan. 2026.
SANTA CATARINA (Estado). 4º Relatório de Monitoramento e Avaliação do PEE/SC. Florianópolis, SC: Comissão Estadual de Monitoramento e Avaliação do PEESC, 2023a. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1RcjbIgVNnleADxWaA0sJImr44e1c4kwp/view. Acesso em: 25 jan. 2026.
SANTA CATARINA (Estado). Lei nº 18.755, de 29 de novembro de 2023. Altera a Lei nº 16.794, de 2015, que “Aprova o Plano Estadual de Educação (PEE) para o decênio 2015-2024 e estabelece outras providências”. Florianópolis, SC: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, 2023b. Disponível em: http://leis.alesc.sc.gov.br/html/2023/18755_2023_lei.html#:~:text=LEI%20N%C2%BA%2018.755%2C%20DE%2029%20de%20novembro%20de%202023&text=Fonte%3A%20ALESC%2FGCAN.,2024%20e%20estabelece%20outras%20provid%C3%AAncias%22.&text=Art.,-5%C2%BA%20Esta%20Lei. Acesso em: 25 jan. 2026.
SANTA CATARINA (Estado). Lei complementar n. 831, de 31 de julho de 2023. Institui o Programa Universidade Gratuita e estabelece outras providências. Florianópolis, SC: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, 2023c. Disponível em: https://leis.org/estaduais/sc/santa-catarina/lei/lei-complementar/2023/831/lei-complementar-n-831-2023-institui-o-programa-universidade-gratuita-e-estabelece-outras-providencias?id=973319. Acesso em: 25 jan. 2026.
SANTA CATARINA (Estado). Economia de Santa Catarina é rica e diversificada. Florianópolis, SC: Portal do Estado, 2024a. Disponível em: https://estado.sc.gov.br/conheca-sc/economia/. Acesso em: 25 jan. 2026.
SANTA CATARINA (Estado). Monitoramento do Plano Estadual de Educação de Santa Catarina. Florianópolis, SC: Secretaria de Estado da Educação, 2024b. Disponível em: https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiOGM1ZDNjZDctNTE0Zi00NTYwLTkxMDgtNDkxMDg4MDE1YjQyIiwidCI6ImExN2QwM2ZjLTRiYWMtNGI2OC1iZDY4LWUzOTYzYTJlYzRlNiJ9&pageName=ReportSection403e2f435549db07a077. Acesso em: 25 jan. 2026.
SANTA CATARINA (Estado). Plano Estadual de Educação - SC. Florianópolis, SC: Secretaria de Estado da Educação, 2024c. Disponível em: https://www.sed.sc.gov.br/consultas/plano-estadual-de-educacao-sc/. Acesso em: 25 jan. 2026.
SAVIANI, D. Da nova LDB ao novo plano nacional de educação. 3. ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2000.
SAVIANI, D. O legado educacional do regime militar. Cadernos CEDES, Campinas, v. 28, n. 76, p. 291-312, 2008. DOI: http://doi.org/10.1590/S0101-32622008000300002.
SAVIANI, D. Formação de professores: aspectos históricos e teóricos do problema no contexto brasileiro. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 14, n. 40, p. 143-155, 2009. DOI: http://doi.org/10.1590/S1413-24782009000100012.
SHIROMA, E. O. Gerencialismo e formação de professores nas agendas das organizações multilaterais. Momento – Diálogos em Educação, Rio Grande, v. 27, n. 2, p. 88-106, 2018. DOI: http://doi.org/10.14295/momento.v27i2.8093.
SHIROMA, E. O. O eufemismo da profissionalização. In: MORAES, M. C. M. (org.). Iluminismo às avessas: produção de conhecimento e políticas de formação docente. Rio de Janeiro: DP&A, 2003. p. 61-79.
TARDIF, M.; LESSARD, C. O trabalho docente: elementos para uma teoria da docência como profissão de interações humanas. 9. ed. Petrópolis: Vozes, 2014.
TERRÃO, F. L.; MIYAHIRA, E. E. O papel das metas 15 e 16 do plano nacional de educação na formação de professores para Educação Básica. Interfaces da Educação, Paranaíba, v. 13, n. 39, p. 646-664, 2023. DOI: http://doi.org/10.26514/inter.v13i39.6160.
WAGNER, F.; CUNHA, M. I. Formação continuada no Ensino Superior: teorias e práticas. In: TAVARES, J. et al. (org.). Docência no Ensino Superior: experiências no Brasil, Portugal e Espanha. Itapetininga: Hipótese, 2019. p. 249-272. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1-xMQjhPP9F4OZ2uTNQFA5ZYZk2mPMMSB/view. Acesso em: 25 jan. 2026.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Direitos autorais (c) 2026 Morgana Bada Caldas, Naiara Gracia Tibola
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Manuscritos aceitos e publicados são de propriedade dos autores com gestão da Ibero-American Journal of Studies in Education. É proibida a submissão total ou parcial do manuscrito a qualquer outro periódico. A responsabilidade pelo conteúdo dos artigos é exclusiva dos autores. A tradução para outro idioma é proibida sem a permissão por escrito do Editor ouvido pelo Comitê Editorial Científico.
