Políticas de acesso ao ensino superior para estudantes com deficiência no Chile e no Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21723/riaee.v15i2.12475

Palavras-chave:

Estudantes com deficiência, Ensino superior, Políticas de acesso ao ensino superior.

Resumo

O objetivo deste artigo é discutir as políticas de acesso para estudantes com deficiência, e sua implementação na Universidade de Talca (UTALCA), no Chile, e na Universidade Federal do Paraná (UFPR), no Brasil, no período de 1990 a 2016. A pesquisa foi realizada a partir da metodologia da educação comparada, identificando diferenças e semelhanças, discutindo a atualidade (à época da pesquisa) e as perspectivas futuras para esses grupos de estudantes no ensino superior de ambos os países. Para construção dos dados, além da pesquisa bibliográfica e documental, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com 33 estudantes com deficiência e quatro gestores das duas universidades. Constatou-se, após a análise do contexto educacional, das políticas de financiamento e das políticas de acesso ao ensino superior no Chile e no Brasil que, apesar do aparato legal que garante os direitos educacionais das pessoas com deficiência, a maioria delas está excluída deste nível de ensino.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

  • Noemi Nascimento Ansay, Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR)
    Possui graduação em Bacharelado de Musicoterapia pela Faculdade de Artes do Paraná (1992), pós-graduação em Psicopedagogia pela Universidade Tuiuti (2002), Mestrado em Educação pela Universidade Federal do Paraná (2009) e Doutorado em Educação pela UFPR (2016) no Programa de Pós-graduação em Educação na linha de pesquisa de Políticas Educacionais. Professora adjunta, nível B, Campus II – FAP, UNESPAR, na qual é responsável pelas disciplinas de Musicoterapia no Ensino Especial e Regular e Pedagogias Musicais, supervisão e orientação de estágios e orientação de trabalhos de conclusão de curso e do Programa de Iniciação Científica. Faz parte do Núcleo de Estudos e Pesquisas Interdisciplinares em Musicoterapia – NEPIM-CNPq. Faz parte da Comissão Editorial da Revista Brasileira de Musicoterapia (2010-2018).  Representante da Secretária de Ciências, Tecnologia e Ensino Superior do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência. Mediadora do Programa de Enriquecimento Instrumental (PEI). É Coordenadora do NESPI (Núcleo de Educação Especial/Inclusiva) do Campus II Curitiba, UNESPAR. Tem experiência na área de Musicoterapia, Psicopedagogia e Educação, com ênfase em Educação Inclusiva. Escritora dos livros: Ciranda das Letras: a poética do alfabeto (acessibilidade em LIBRAS) e Portas Abertas.Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2522951277654216
  • Laura Ceretta Moreira, Universidade Federal do Paraná

    Possui Licenciatura em Educação Especial pela UFSM e em Pedagogia pela FIC- Santa Maria/RS. Mestrado em Educação pela UFSM e Doutorado em Educação pela USP. É professora Associada IV da UFPR, no Setor de Educação no Departamento de Planejamento e Administração Escolar e no Programa de Pós-Graduação em Educação. Tem experiência na área de Educação Inclusiva, Política, Gestão e Planejamento Educacional. Atua principalmente nas seguintes temáticas de pesquisa: diferença, diversidade, inclusão e desigualdade social, educação especial, ensino superior, acessibilidade, altas habilidades/superdotação e transtorno do espectro autista. Coordenadora o NAPNE (Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais) na UFPR. Vice Coordenadora do NEPAHS (Núcleo de Estudos e Práticas em Altas Habilidades/Superdotação); Membro da Diretoria do ConBraSD ( Gestão 2019-2020) Coordenadora de Inclusão e Diversidade da UFPR; Preside o Fórum Nacional de Acesso ao Ensino Superior (FNAES). (Texto informado pelo autor)


    Políticas de acesso ao ensino superior para estudantes com deficiência no Chile e no Brasil

Referências

ACAYABA C.; OLIVEIRA M. IDH municipal do Brasil cresce 47,5% em 20 anos, aponta PNUD, 2013. Disponível em: http://g1.globo.com/brasil/noticia/2013/07/idh-municipal-do-brasil-cresce-475-em-20-anos-aponta-pnud.html. Acesso em: 6 out. 2014.

BANCO MUNDIAL. Chile panorama general. Disponível em: http://www.bancomundial.org/es/country/chile/overview. Acesso em: 17 ago. 2015.

BARDIN, L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 1979.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1998.

BRASIL. Pesquisa Nacional de Amostra por domicílio. Síntese de Indicadores 2013. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv94414.pdf. Acesso em: 25 maio 2018.

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 20 jul. 2016.

BRASIL. Ministério da Educação. Programa de Acessibilidade à Educação Superior (Incluir). 2013. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=12737&Itemid=. Acesso em: 13 set. 2013.

CHILE. Chile en el panorama educacional internacional OCDE: avances y desafíos. Centro Estudios MINEDUC, ano. 2, n. 18, jun. 2013. Disponível em: https://centroestudios.mineduc.cl/wp-content/uploads/sites/100/2017/06/A2N18_Chile_en_OECD.pdf. Acesso em: 5 jan. 2016.

CHILE. Constituición política de la República. Disponível em:

http://www.leychile.cl/Navegar?idNorma=242302. Acesso em: 22 out. 2013.

CHILE. Ley Nº 20.422 Establece normas sobre igualdad de oportunidades e inclusión social de personas con discapacidad. Disponível em: http://www.leychile.cl/Navegar?idLey=20422. Acesso em: 22 set. 2013.

CHILE. Ley General da Educación. Boletín Nº 4970-04. Disponível em: http://especial.mineduc.cl/wp-content/uploads/sites/31/2016/08/201304231523270.Ley_General_Educacion.pdf. Acesso em: 22 maio 2017.

CHILE. Mineduc entrega principales contenidos de la Reforma a la Educación Superior. 2015. Disponível em: http://www.redinformativa.cl/portada/2015/07/15/mineduc-entrega-principales-contenidos-de-la-reforma-a-la-educacion-superior/. Acesso em: 25 set. 2015.

CHILE. Instituciones vigentes. Sistema de Informação do Ensino Superior (SIES). Disponível em: http://www.mifuturo.cl/index.php/academicos-einvestigadores. Acesso em: 25 out. 2014.

DEMRE. Prueba de Selección Universitaria (PSU): etapas del proceso de admision. Disponível em: http://psu.demre.cl/proceso-admision/etapas-proceso-admision. Acesso em: 7 out. 2015.

DÍAZ, S. D. A reforma neoliberal da educação superior no Chile em 1981. Revista Brasileira de Ciências Sociais. v. 20, n. 57, p. 53-64, 2005. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-69092005000100004&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 23 set. 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-69092005000100004

EXAME. Desigualdade se mantém no Chile apesar de pobreza diminuir. Disponível em: http://exame.abril.com.br/mundo/noticias/desigualdade-se-mantemno-chile-apesar-de-pobreza-diminuir. Acesso em: 18 ago. 2015.

FERRER, F. Teoria y metodología de la educación comparada en la actualidad. Barcelona: Ariel, 2002. p. 91-152.

FONADIS. Fondo Nacional de Discapacidad. Disponível em: http://www.uchile.cl/portal/carpeta-de-prueba/79241/fondo-nacional-de-discapacidad-fonadis. Acesso em: 10 jan. 2016.

MOREIRA. L. C.; BOLSANELLO, M. A; SEGER, R. G. Ingresso e permanência da Universidade: alunos com deficiências em foco. Educar em Revista, n. 41, p.125-143, jul./set. 2011. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-40602011000300009&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 18 ago. 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-40602011000300009

OCDE. Educational attainment, skills and participation in the labor market. 2015. Disponível em: http://www.keepeek.com/Digital-Asset-Management/oecd/education/education-at-a-glance-2015/chile_eag-2015-48-en#page1. Acesso em: 15 jan. 2016. DOI: https://dx.doi.org/10.1787/eag-2015-48-en

OCDE. Indicadores educacionais em foco. 2012. Disponível em: http://www.oecd.org/edu/skills-beyond-school/INDICADORES%20EDUCACIONAIS%20EM%20FOCO%20N%C2%B07.pdf. Acesso em: 5 jan. 2015.

PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Disponível em: http://www.pnud.org.br/HDR/Relatorios-Desenvolvimento-Humano-Globais.aspx?indiceAccordion=2&li=li_RDHGlobais. Acesso em: 26 maio 2015.

SALAZAR, P. Chile es el país con menor matrícula escolar pública en Latinoamérica. La Tercera, 20 set. 2014. Disponível em: http://www.latercera.com/noticia/nacional/2014/09/680-596593-9-chile-es-el-pais-con-menor-matricula-escolar-publica-en-latinoamerica.shtml. Acesso em: 25 de jan. 2016.

SENADIS. Censo 2012 en Discapacidad revela que las personas con discapacidad son el principal “grupo vulnerable” en Chile. 2013. Disponível em: http://www.senadis.gob.cl/sala_prensa/d/noticias/2990/censo-2012-en-discapacidad-revela-que-las-personas-con-discapacidad-son-el-principal-grupo-vulnerable-en-chile. Acesso em: 15 dez. 2015.

SOUZA, K. R.; SCAFF, E. A. da S.; KERBAUY, M. T. M. Políticas e gestão educacional na América Latina. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, p. 1613-1620, ago. 2019. ISSN 1982-5587. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/12751. Acesso em: 03 jan. 2020. doi: https://doi.org/10.21723/riaee.v14iesp.3.12751.

SOUZA, K. R.; KERBAUY, M. T. M. O direito à educação de qualidade no Mercosul. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, [S.l.], p. 2245-2260, oct. 2017. ISSN 1982-5587. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/10771. Acesso em: 03jan. 2020. doi:https://doi.org/10.21723/riaee.v12.n4.out./dez.2017.10771.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ. Resolução n. 70/08 COUN. Conselho Universitário. Disponível em: www.ufpr.br/soc/descarregar_arquivo.php?cod=283. Acesso em: 5 jun. 2010.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ. Secretaria dos Órgãos Colegiados. Resolução n. 27/91-CEPE. Curitiba, Paraná, 1991.

Downloads

Publicado

20/02/2020

Edição

(2020) v. 15, n. 2, abr./jun.

Seção

Artigos teóricos

Licença

Manuscritos aceitos e publicados  são de propriedade dos autores com gestão da  Ibero-American Journal of Studies in Education. É proibida a submissão total ou parcial do manuscrito a qualquer outro periódico. A responsabilidade pelo conteúdo dos artigos é exclusiva dos autores. A tradução para outro idioma é proibida sem a permissão por escrito do Editor ouvido pelo Comitê Editorial Científico.

Como Citar

Políticas de acesso ao ensino superior para estudantes com deficiência no Chile e no Brasil. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, v. 15, n. 2, p. 539–559, 20 fev.2020.